Question 1

Registrar domínio garante a propriedade da marca?

Accepted Answer

Não. O domínio protege apenas o endereço eletrônico. A propriedade da marca depende do registro perante o INPI.

Question 2

Ter CNPJ ou nome empresarial garante exclusividade sobre a marca?

Accepted Answer

Não. O nome empresarial e o registro de marca possuem naturezas distintas. A proteção marcária depende de pedido e concessão perante o INPI.

Question 3

Posso registrar uma marca que já uso há anos?

Accepted Answer

Em muitos casos, sim, mas é necessário verificar anterioridades, risco de colidência e impedimentos legais.

Question 4

O registro é garantido?

Accepted Answer

Não. O pedido passa por exame técnico do INPI. A assessoria busca estruturar corretamente o pedido e reduzir riscos, mas não pode garantir deferimento.

Question 5

Quanto tempo demora?

Accepted Answer

O prazo pode variar conforme o andamento administrativo, existência de oposição, exigências, volume de exames e demais fatores processuais.

Question 6

Preciso registrar o logotipo também?

Accepted Answer

Depende da estratégia. Em muitos casos, é recomendável proteger tanto a marca nominativa quanto a apresentação visual, quando houver relevância distintiva.

Question 7

Uma marca pode ser recusada?

Accepted Answer

Sim. Marcas descritivas, genéricas, sem distintividade, conflitantes ou enquadradas nas proibições legais podem ser indeferidas.

Question 8

Após o registro, a proteção dura quanto tempo?

Accepted Answer

O registro de marca possui vigência de 10 anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos, conforme a legislação aplicável.

Perguntas frequentes sobre registro de marca