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Análise de viabilidade

Estudo preliminar de registrabilidade da sua marca

Antes do depósito, conduzimos uma avaliação técnica de viabilidade: distintividade, disponibilidade, classe e risco de colidência. O resultado orienta a estratégia jurídica de proteção marcária.

Busca de anterioridade

Verificação de marcas anteriores, depósitos pendentes e sinais semelhantes que possam comprometer o pedido.

Risco de colidência

Avaliação técnica do potencial conflito com marcas registradas ou em processo, considerando segmento e classe.

Distintividade

Análise da capacidade do sinal em distinguir produtos ou serviços de outros já existentes no mercado.

Classes de produtos e serviços

Definição da Classe de Nice apropriada conforme a natureza da atividade econômica.

Impedimentos legais

Conforme o Art. 124 da Lei nº 9.279/1996, sinais descritivos, genéricos, de uso comum, sem distintividade, meramente promocionais ou conflitantes com direitos de terceiros não são registráveis.

Etapa 1 de 5Solicitante
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RegistroDeMarcas.legal é uma plataforma de Registro de Marcas, Branding, Aplicativos e Serviços on-line, comprometida com a Segurança Jurídica e Legal, orientação e assessoria em propriedade industrial. Registro, Fiscalização e Aplicação de medidas judiciais, além de multas por uso indevido de propriedade e serviços de terceiros.

O deferimento do pedido depende de exame técnico do INPI, conforme a Lei nº 9.279/1996 e normas administrativas aplicáveis.

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