Proteja juridicamente sua marca antes que outra pessoa registre.
O registro de marca é o instrumento jurídico que assegura ao titular o uso exclusivo do sinal distintivo em seu segmento de atuação, conforme a Lei nº 9.279/1996.
- Busca de anterioridade
- Classificação correta
- Protocolo no INPI
- Acompanhamento processual
- Defesa em exigências e oposições
- Denúncia de uso indevido de marca ou aplicação
- Denúncia de uso indevido de serviços on-line por terceiros não autorizados
O deferimento do pedido depende de exame técnico do INPI, conforme a Lei nº 9.279/1996 e normas administrativas aplicáveis.
Usar uma marca não significa ser dono dela.
No Brasil, a propriedade da marca é adquirida pelo registro validamente expedido. O uso anterior pode ter relevância jurídica em determinadas hipóteses, mas não substitui a importância do depósito e do acompanhamento adequado do pedido de registro.
Você pode perder o nome que já usa
Outra empresa pode depositar marca semelhante
Seu domínio e identidade visual podem ficar vulneráveis
Expansão, franquia, licenciamento e marketplace exigem segurança marcária
O que analisamos e estruturamos para proteção
Nem todo nome, expressão, símbolo ou logotipo é registrável. A registrabilidade depende de distintividade, disponibilidade, adequação à classe correta e ausência de impedimentos legais.
Como funciona
Um fluxo institucional de seis etapas, do diagnóstico à gestão pós-registro.
Etapa 1 — Diagnóstico inicial
Coletamos informações sobre a marca, titular, atividade econômica, produtos, serviços, logotipo, domínio e uso atual.
Etapa 2 — Busca de anterioridade
Analisamos possíveis colidências com marcas anteriores, sinais semelhantes e riscos de indeferimento.
Etapa 3 — Estratégia de classificação
Definimos a classe ou classes adequadas conforme a natureza dos produtos e serviços (Classe de Nice).
Etapa 4 — Preparação e protocolo
Organizamos os dados, documentos e elementos marcários para o depósito do pedido perante o INPI e validação junto ao nosso Banco de Dados de Proteção.
Etapa 5 — Acompanhamento jurídico e administrativo
Monitoramos publicações, prazos, exigências, oposições e movimentações processuais na Revista da Propriedade Industrial.
Etapa 6 — Concessão, certificado e gestão posterior
Após o deferimento e concessão, orientamos sobre uso, renovação, licenciamento e proteção contínua.
Atuação técnica completa em propriedade industrial
Análise de viabilidade de marca
Estudo preliminar de registrabilidade, distintividade, disponibilidade e risco de colidência.
Pedido de registro de marca
Preparação, classificação, protocolo e acompanhamento do pedido administrativo.
Registro de logotipo e marca mista
Análise do conjunto visual, elementos nominativos e figurativos.
Monitoramento de processo
Acompanhamento de publicações, exigências, prazos e movimentações na Revista da Propriedade Industrial.
Resposta a exigências
Atuação técnica em exigências formais ou substanciais emitidas durante o exame.
Manifestação contra oposição
Elaboração de manifestação administrativa quando terceiros apresentam oposição ao pedido.
Oposição a pedido de terceiro
Análise e atuação contra pedidos que possam colidir com marca anterior ou direito legítimo do cliente.
Gestão estratégica de portfólio de marcas
Organização de marcas, classes, titulares, renovações, riscos e oportunidades de expansão.
Marca é ativo patrimonial.
Registro é proteção jurídica.
Antes de escalar comercialmente, é prudente assegurar que o sinal distintivo do negócio esteja juridicamente protegido perante o INPI.
- Uso exclusivo no território nacional, dentro dos limites legais e da classe registrada.
- Maior segurança para expansão comercial.
- Proteção contra imitação e uso indevido.
- Mais credibilidade perante clientes, investidores, marketplaces e parceiros.
- Possibilidade de licenciamento, franquia e cessão.
- Fortalecimento do branding e do valor empresarial.
- Redução de risco jurídico em campanhas, produtos e domínios.
Sua marca pode estar juridicamente vulnerável.
Base jurídica do registro de marca no Brasil
O registro de marca no Brasil é regulado pela Lei nº 9.279/1996, conhecida como Lei da Propriedade Industrial. A legislação define os sinais registráveis, as hipóteses de impedimento, os direitos do titular e a vigência da proteção.
Sinais distintivos
Sinais distintivos visualmente perceptíveis podem ser registráveis como marca, desde que não compreendidos nas proibições legais.
Sinais não registráveis
Hipóteses de sinais não registráveis: descritivos, genéricos, de uso comum, sem distintividade, meramente promocionais ou conflitantes.
Aquisição da propriedade pelo registro
A propriedade da marca é adquirida pelo registro validamente expedido perante o INPI.
Vigência e renovação
O registro de marca vigora por 10 anos, renovável por períodos sucessivos.
Esta página possui finalidade informativa e não substitui análise jurídica individualizada.
Diferença entre marca, nome empresarial e domínio
| Elemento | Onde é protegido | O que protege | Limitações |
|---|---|---|---|
| Marca | INPI | Identidade distintiva de produto ou serviço | Depende de classe, distintividade e exame técnico |
| Nome empresarial | Junta Comercial | Identificação da pessoa jurídica | Não substitui registro de marca |
| Domínio | Registro.br ou entidade competente | Endereço eletrônico | Não confere propriedade marcária |
| Logotipo | Pode integrar marca mista/figurativa | Elementos visuais distintivos | Depende de análise do conjunto marcário |
Solicite a análise preliminar da sua marca
Preencha o formulário institucional e nossa equipe técnica realizará uma análise preliminar de viabilidade, considerando distintividade, disponibilidade, classe e risco de colidência.
- Sigilo no tratamento das informações
- Resposta orientada por critérios técnicos
- Sem promessa de deferimento
O formulário possui múltiplas etapas e considera dados do solicitante, dados da marca, situação atual e anexos opcionais (logotipo, manual de marca, contrato social, prints de redes sociais, comprovantes de uso e materiais comerciais).
Após o envio: “Recebemos suas informações. Nossa equipe realizará uma análise preliminar e entrará em contato para orientar os próximos passos.”
Perguntas frequentes
Respostas técnicas e jurídicas para as dúvidas mais recorrentes sobre registro de marcas no Brasil.
Assessoria técnica para decisões seguras
Antes de investir em branding, embalagens, tráfego pago, franquias, expansão comercial ou lançamento de produtos, é essencial verificar se a marca pode ser juridicamente protegida.
Antes de crescer, proteja o nome que sustenta o seu negócio.
Solicite uma análise preliminar da sua marca e entenda os riscos, caminhos e próximos passos para proteção perante o INPI.